Calcular licença-maternidade
Início, fim e estabilidade — e quantos dias o pai terá.
Os exemplos substituem temporariamente os dados e as configurações. Você pode restaurar seu trabalho anterior.
Resultado
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Exemplo
Data provável do parto em 15/03/2027: início, fim e estabilidade
Uma trabalhadora com carteira assinada tem data provável do parto em 15/03/2027 e quer saber até quando vai a licença: com 120 dias, na Empresa Cidadã ou começando 28 dias antes do parto.
- O país Brasil já vem escolhido nesta página. Informe 15/03/2027 em «Data provável do parto».
- Sem outra escolha, a licença começa no parto e conta 120 dias corridos: de 15/03/2027 a 12/07/2027.
- Para começar antes, informe o início: o mais cedo é o 28º dia antes do parto, 15/02/2027. Uma data anterior é ajustada para essa.
- Depois do nascimento, informe a data do parto e a conta recomeça dela.
| Situação | Início | Fim |
|---|---|---|
| 120 dias a partir do parto | 15/03/2027 | 12/07/2027 |
| Empresa Cidadã (180 dias) | 15/03/2027 | 10/09/2027 |
| Começando 28 dias antes | 15/02/2027 | 14/06/2027 |
| Bebê nasceu em 10/03/2027 | 10/03/2027 | 07/07/2027 |
| Estabilidade (parto em 15/03/2027) | confirmação da gravidez | 15/08/2027 |
Como o nascimento é em 2027, a página mostra também 10 dias de licença-paternidade pela Lei 15.371/2026, com salário-paternidade pago pelo INSS. Confirme as datas com o RH.
Como funciona
- Informe a data provável do parto, ou o primeiro dia da última menstruação (DUM).
- Se a licença vai começar antes do parto, escolha o início: pode ser a partir do 28º dia antes.
- Marque Empresa Cidadã se a empresa participa do programa: são 180 dias.
- Depois do nascimento, informe a data do parto para recalcular.
Perguntas frequentes
- Quantos dias tem a licença-maternidade?
- 120 dias pela CLT (art. 392), ou 180 dias nas empresas do Programa Empresa Cidadã. O salário-maternidade é pago pelo INSS por meio da empresa.
- Quando a licença pode começar?
- Entre o 28º dia antes do parto e a data do parto. Se nada for combinado, começa no nascimento.
- A licença conta fins de semana e feriados?
- Conta: são 120 dias corridos, ou 180 na Empresa Cidadã. Com início em 15/03/2027, o 120º dia é 12/07/2027 e o 180º, 10/09/2027.
- E se o bebê nascer antes da data provável?
- Informe a data do parto. Se nenhum início anterior foi escolhido, a licença passa a contar do nascimento: parto em 10/03/2027 dá licença até 07/07/2027 e estabilidade até 10/08/2027.
- Até quando vai a estabilidade?
- Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (ADCT, art. 10, II, b). A página mostra a data.
- O que muda na licença-paternidade?
- A Lei 15.371/2026 amplia a licença de 5 para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029, e cria o salário-paternidade pago pelo INSS. Para nascimentos em 2026 continuam valendo 5 dias (20 na Empresa Cidadã).
- Os dados são enviados?
- Não. A conta é feita no seu navegador. A página aplica os prazos da lei; confirme as datas com o RH e, se for o caso, com o INSS.
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